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Justiça condena banco a restituir Pix fraudulento de quase R$ 50 mil e pagar indenização por danos morais
Banco alega ausência de falha na prestação do serviço
2024/11/06 -
Operação “Barba Negra” entra em sua 2ª fase e aborda shopping no Brás/SP.
A operação deve continuar nas próximas semanas
2024/11/05 -
Depósitos judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix
Advogados acreditam que nova modalidade trará mais agilidade e praticidade para as partes
2024/11/05 -
Magno Lavigne destaca iniciativas para inserção laboral de refugiados
Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil
2024/11/05 -
Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR
A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União
2024/11/05 -
Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas
Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal
2024/11/04 -
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
2024/11/04 -
Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro
Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
2024/11/04 -
Descubra como os salários são definidos e os principais fatores que influenciam na remuneração
Quanto maior a complexidade e distinção, maiores os desafios e maior a remuneração.
2024/11/04 -
Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
2024/11/04 -
Vantagens do JSCP para Empresas de Lucro Real
O JSCP beneficia empresas de lucro real, reduzindo a carga tributária e incentivando o investimento.
2024/11/01 -
BNDES e Sebrae lançam fundo que garante R$ 9 bi em crédito para MPEs
Os prazos das operações com outorga de garantia variam entre 12 e 120 meses, incluindo uma carência mínima de 3 meses
2024/11/01 -
Juíza manda rescindir contrato de multipropriedade por cláusulas abusivas
Magistrada determinou devolução integral dos valores já pagos e fixou indenização aos consumidores
2024/11/01 -
Advogado explica novas regras do Pix que entram em vigor nesta sexta
Medidas criadas para aumentar a segurança do meio de pagamento.
2024/11/01 -
Tesouro e Caixa lançam capacitação para formação de lideranças femininas em finanças públicas
Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA
2024/10/31 -
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima
2024/10/31 -
Dia da dona de casa: como ter acesso a benefícios previdenciários
São três opções de planos de contribuição para garantir direitos. Confira quais são e como contribuir
2024/10/31 -
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
A proposta visa proteger os direitos dos estagiários em situações de rescisão contratual e ampliar a proteção já assegurada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2024/10/31 -
Empresas que resistem ao trabalho híbrido podem perder talentos e enfrentar aumento do ‘quiet quitting’
Modelo de trabalho flexível se consolida como diferencial para retenção e engajamento dos funcionários.
2024/10/31 -
Quiet quitting: o que é esta tendência e o que significa para empresas
O quiet quitting é uma tendência pós-pandemia e da geração Z que tem chamado a atenção das empresas; entenda as causas e o que ele significa
2024/10/31